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TCE SUSPENDE LICITAÇÃO DE R$ 5,7 MILHÕES DE CHAPADINHA


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu suspender licitação realizada pela Prefeitura de Chapadinha no valor de R$ 5.792.000,00 (cinco milhões setecentos e noventa e dois mil reais). O relatório constante no processo 5892/2021 é devastador e confirma muito do que já vinha sendo denunciado no município. 

Um dos motivos para suspensão é a falta de transparência da Prefeitura. O Tribunal constatou que existem dois sites oficiais com informações divergentes sobre as licitações e os contratos, para dificultar o controle social e o acesso aos dados. Mais: Para acessar o edital, exigem cadastro prévio e o documento que se consegue acessar trata de outro objeto, locação de Raio X.

Outra irregularidade é a obscuridade na definição do objeto. Para o conselheiro relator Antônio Blecaute o edital não deixa claro seu objetivo: “A definição incompleta, vaga e deficiente do objeto a ser licitado, redunda em vício insanável, passível de colocar sob séria e grave ameaça não só o sucesso da contratação, mas também os objetivos perseguidos pela Administração e, a toda evidência, a tutela sobre o gasto público”, afirmou no seu voto.

A empresa contratada foi a “EMET INSTITUTO EIRELI”, cujo cadastro de atividades econômicas vai desde “Aluguel de Máquinas” até “Atividades de Enfermagem” passando por “Atividades de sonorização e de iluminação”, entre outros. Registrada em Imperatriz, a empresa foi escolhida sem pesquisa de mercado. “É inadmissível, à luz do formalismo que norteia a licitação, que a contratação denunciada não tenha sido precedida de ampla pesquisa de mercado.”, diz o relatório aprovado.

 

EXAME DE PRÓSTATA PARA TODO MUNDO

No termo de referência consta que a empresa faria o teste de Próstata – PSA em pelo menos 16 mil pessoas, mas a população masculina com mais de 40 anos é de cerca de 8.870 pessoas, segundo o IBGE.

Quem seriam as outras 7.130 pessoas examinadas? Seriam homens abaixo dos 40 anos? Seriam mulheres? Ninguém sabe.

 

CONCLUSÃO

Diante o exposto, o Tribunal concluiu que as denúncias, feita pelo Núcleo de Fiscalização, são plausíveis e poderia haver risco de prejuízo ao dinheiro público se a licitação não fosse suspensa.


COINCIDÊNCIA 

O pregão eletrônico suspenso havia sido realizado no mesmo dia que Chapadinha recebeu R$ 4 milhões de emendas do deputado Josimar de Maranhãozinho.





Comentários

Anaximandro disse…
o governo esta sofrendo com esse Blecaute.

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