O processo que a ex-prefeita Ducilene Belezinha responde no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas últimas
eleições municipais tem novo relator designado.
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Antigo e novo relator |
Com a assunção do ministro Luís Roberto Barroso à presidência
da Corte o relatório fica sob a responsabilidade do também ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi empossado como ministro efetivo
do TSE na noite de hoje no lugar da ministra Ros a Weber.
O TSE tem sete membros titulares e é composto ainda pelo
ministro do STF Luís Edson Fachin, os ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Og Fernandes e Luís Felipe Salomão e ainda os juristas Tarcísio Vieira e
Sérgio Banhos.
Os mandatos de Edson Fachin e Og Fernandes se encerram no
mês de agosto, tornando o resultado final do julgamento que envolve a política
chapadinhense ainda mais incerto.
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