PROCESSO DE BELEZINHA COM NOVO RELATOR NO TSE

O processo que a ex-prefeita Ducilene Belezinha responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais tem novo relator designado.

Antigo e novo relator

Com a assunção do ministro Luís Roberto Barroso à presidência da Corte o relatório fica sob a responsabilidade do também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi empossado como ministro efetivo do TSE na noite de hoje no lugar da ministra Rosa Weber.

O TSE tem sete membros titulares e é composto ainda pelo ministro do STF Luís Edson Fachin, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes e Luís Felipe Salomão e ainda os juristas Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos.

Os mandatos de Edson Fachin e Og Fernandes se encerram no mês de agosto, tornando o resultado final do julgamento que envolve a política chapadinhense ainda mais incerto.

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