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Prazo de filiações: O que mudou, quem se beneficia e para onde ir


Março é mês de intensas articulações políticas. Quem pretende concorrer às eleições tem até 4 de abril para estar filiado em um partido e a mudanças na legislação tem deixado muito candidato inseguro sobre qual rumo tomar.

A eleição para as Câmaras Municipais continua sendo proporcional, mas os partidos não podem mais se coligar. Traduzindo: As quinze vagas da Câmara de Chapadinha não são, necessariamente, dos quinze candidatos mais votados. Elas serão distribuídas proporcionalmente aos partidos políticos de acordo com a votação somada dos seus candidatos e eles não poderão mais se unir em coligações para juntar suas votações nesta disputa de vagas.

Peguemos o caso da eleição passada. Chapadinha teve 41.899 votos válidos para vereadores. Dividindo este número por 15 (quantidade de vagas no parlamento municipal), chegamos ao coeficiente eleitoral daquele pleito: 2.793. Ou seja, para poder disputar alguma vaga, a coligação teria que ter no mínimo esta quantidade de votos.

A primeira coligação do prefeito Magno Bacelar obteve 10.504 votos, ou seja, alcançou três vezes o coeficiente eleitoral e conseguiu logo três vagas (outra na sobra). A primeira coligação de Belezinha obteve 9.455 votos, ou seja, também alcançou três vezes o coeficiente eleitoral e conseguiu três vagas diretas (também alcançou outra na sobra). Veja a tabela abaixo para conferir a votação de cada coligação naquele pleito.



As outras três vagas (chamadas “sobras”) foram conseguidas pelas três coligações mais votadas fazendo com que a Câmara ficasse assim:

PV, PSDC, PP (4): Jr. Carneiro, Netinho, Missecley, Marcely
PRB, PTN (4): Marcelo Marinheiro, Licinha, Itamar Macedo, Nildinha Teles
PR, PDT, PHS (3): Tote, Nonato Baleco, Alberto Carlos
PPS, PTB (2): Luis Barbeiro, Professora Vera
SDD, PTC (1): Neto Pontes
PMDB, PRP (1): Marcelo Menezes

Sendo proibidas as coligações proporcionais pelos partidos nesta eleição (CF – 88, art. 17 § 1º) , a votação de cada legenda individualmente que será considerada para a distribuição das vagas, porém, elas poderão disputar as sobras mesmo sem alcançar o quociente eleitoral (Código Eleitoral, art. 109 § 2º).

Aplicando-se a regra atual na votação de 2016 teríamos a seguinte composição na Câmara Municipal:



Osvaldo Aguiar, Nágera Pontes, Josenildo Garreto, Irmão Douglas e Professor Farias teriam sido eleitos. Este último com 516 votos num partido, o PTC, que somou 1.744. Neste exercício hipotético, teriam ficado de fora Marcelo Marinheiro (com 1.228 votos), Professora Vera, Marcelo Menezes, Nonato Baleco e Marcely Gomes, porém, é bom lembrar: eles jogaram com as regras do jogo daquele tempo. Cada um tinha o domínio de um partido e fez a melhor coligação para sua eleição.

O fato é que estas decisões que aconteciam em julho, nas convenções, agora acontecerão no prazo de filiação. Com muito mais antecedência (no caso de Chapadinha antes de sabermos quem poderá disputar a Prefeitura) os candidatos terão que prever o potencial de votos de cada partido e dos outros filiados no partido que ele escolher.

O jogo está começando.

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