Pular para o conteúdo principal

Quando Chapadinha receberá a Complementação da União e que fará com ela?



O governo municipal de Chapadinha tem dito que todos os professores já teriam recebido seus salários de dezembro se o governo federal já tivesse repassado a Complementação da União "que era pra ter caído na conta da Prefeitura no dia 5 de janeiro", mas a previsão legal é que o repasse seja feito até o dia 31 de janeiro. E vale lembrar que nem este prazo foi respeitado nos últimos dois anos.

Em 2018, o município recebeu de complementação R$ 1,7 milhão no dia 1º de fevereiro, R$ 3,8 milhões no dia 2 de fevereiro e mais R$ 1,7 milhão no dia 28 de fevereiro somando R$ 7,3 milhões naquele mês.

Em 2017, o município recebeu R$ 5,7 milhões no dia 1º fevereiro e R$ 1,7 milhão no dia 23 de fevereiro somando 7,5 milhões naquele mês.

Em 2016, o município recebeu R$ 5,9 milhões em 29 de janeiro e R$ 1,8 milhão em 26 de fevereiro, somando R$ 7,8 milhões naqueles dois primeiros meses do ano.

A Complementação da União está prevista na lei de criação do Fundeb (LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.) e é transferida pelo governo federal para todo Fundeb de estado ou município que tiver o valor aluno/ano inferior ao mínimo definido para aquele ano. Desse modo, a União garante que todos os municípios e governos de estados tenham acesso a um valor por matrícula pelo menos igual ao valor mínimo nacional.

Com este recurso acima da média no início do ano os governos dos estados e dos municípios devem poupar para enfrentar as quedas de receitas nos meses seguintes. Em Chapadinha este valor será utilizado para voltar a colocar o calendário de pagamento dos servidores em dia. Com isso, a administração do município deverá enxugar os gastos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) desde já para não repetir no final de 2019 os mesmos problemas que os salários dos professores tiveram em 2018.

Em discurso durante evento na manhã de hoje (14) em frente a Semed o prefeito Magno Bacelar voltar a sinalizar que revogará a jornada semanal de 13 horas dos professores e não estão descartadas alterações no Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores municipais.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ALUIZIO SANTOS FALA SOBRE SUA SAÚDE

O secretário Aluizio Santos concedeu entrevista ao programa Alerta Geral, apresentado pelo jornalista Luis Carlos Jr. na rádio Cultura de Chapadinha, nesta manhã (10) e tratou do assunto que já estava dominando as rodas de conversa da política local: seu estado de saúde. Segundo o relato, desde o mês de junho ele estava acompanhando o aumento de dois linfonodos na sua virilha e decidiu, com a equipe de médicos que o acompanha em Chapadinha, pela remoção cirúrgica de ambos. O procedimento aconteceu no dia 25 de outubro e desde então ele ficou em repouso. O diagnóstico conclusivo sobre o tratamento de saúde ao qual ele precisará se submeter deverá ser apresentado em 10 dias, mas Aluizio tem voltado às atividades políticas, inclusive às articulações da sua pré-candidatura a deputado estadual. Assista o vídeo da entrevista no final da matéria.   ENTENDA O QUADRO A íngua é o inchaço dos linfonodos, pequenos órgãos do sistema linfático que atuam na defesa do organismo humano prod

BELEZINHA ASFALTOU ATÉ O CAMINHO PARA A REELEIÇÃO

Passada a eleição estadual, o único grupo vencedor em Chapadinha foi o que já ocupa a Prefeitura. O resto se dividiu entre sobreviventes, humilhados e aposentados. Após ter sido a candidata a deputada estadual mais votada da história do município em 2018, com 12.403 votos, Belezinha alargou o recorde com os 18.548 votos de Aluizio Santos, elegendo-o para o cargo e vendo os adversários absolutamente perdidos. Se na eleição anterior os demais grupos se dividiram em 8 candidaturas acima da faixa de 500 votos, somando 17.752, desta vez foram 11 candidaturas e apenas 15.109 votos. A pulverização e o desempenho fraco já demonstram que a oposição teria dificuldade de derrotar a prefeita mesmo se conseguisse uma improvável união para 2024. Entre os derrotados da eleição destacam-se os ex-prefeitos. Dr. Magno Bacelar passou pelo segundo constrangimento seguido (e desnecessário) sem conseguir mais do que 679 votos para Adriano Sarney e Isaías Fortes, que ficou aquém do prometido a Davi Bra

DE CORPO PRESENTE: FLÁVIO DINO REBATE BELEZINHA SOBRE INVESTIMENTO EM SAÚDE E AINDA QUER ASSUMIR A UPA

Durante cerimônia de inauguração de asfalto aplicado no município com emendas da deputada Dra. Thaiza, o governador Flávio Dino respondeu os ataques que a prefeita Belezinha fez contra ele no início da semana. A gestora havia afirmado em pronunciamento oficial que ainda não teve ajuda do governo do estado para cuidar da Saúde em Chapadinha nos seus primeiros meses de administração. Relembre: No seu discurso, a deputada Thaiza já havia criticado a gestão municipal por Chapadinha ter tido o maior número de óbitos por Covid no estado, mas Belezinha tentou evitar polêmica. Tigrona na internet, ela virou tchuchuca na frente do governador falando até em parcerias do estado com o município através do vice-governador Carlos Brandão. Veja: Flávio Dino estranhou a diferença de comportamento do mundo virtual para o mundo real. “Há pessoas que se transformam na internet. Elas na nossa frente são pessoas de bom senso, mas quando chegam na internet se transformam e se danam a mentir”: Mais a