Números finais de 2018: Fundeb estagnado e FPM crescendo acima da inflação

Afinal de contas, o Fundeb de Chapadinha aumentou ou diminuiu em 2018? Vamos aos números. Em 2018 o Fundo enviou R$ 57,6 milhões ao município. Um valor 2,23% menor que no anterior, quando havia transferido R$ 58,9 milhões. Contudo, o chamado “ajuste anual do Fundeb” retirou R$ 2,1 milhões do município em 2017 e apenas R$ 549 mil em 2018.

O ajuste anual consiste na diferença entre os valores da receita estimada do Fundeb e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior e faz com que no ano seguinte municípios de noves estados brasileiros, incluindo o Maranhão, recebam um recurso a mais ou tenham que devolver ao governo federal o que receberam além do devido.

Considerando estes ajustes, Chapadinha ficou com R$ 57 milhões em 2018, contra R$ 56,8 milhões de 2017, fazendo com que o valor nominal terminasse o ano quase estável, com crescimento de 0,47%. É importante lembrar que os salários dos professores receberam reajuste de 6,81% no ano e a inflação oficial acumulada até novembro ficou em 3,59%.

Já o Fundo de Participação do Município (FPM) recebeu R$ 32,7 milhões em 2018. Foram R$ 2 milhões a mais do que em 2017, representando um crescimento de 6,5%. Assunto de matéria anterior do Blog do Braga, o FPM pode ser utilizado pelo gestor em qualquer área da gestão municipal e havia apresentado queda no ano anterior do mesmo percentual, 6,5%.

Todos estes dados são apresentados pelo Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil e podem ser conferidos aqui.

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