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OLHE PARA O MAPA E ME DIGA


Se você tivesse que escolher um outro país para viver, você ia preferir países que aparecem em tons verdes ou tons de rosa?

É mais provável que você tenha escolhido morar em locais mais desenvolvidos como os Estados Unidos, a Europa, o Japão ou a Austrália, em verde. Dificilmente sua escolha terá sido na América Latina, na África Subsaariana ou no mundo islâmico, quase todos em rosa. 

Os países em tons de verde no mapa são aqueles onde é garantido o direito de a mulher decidir se mantem ou não sua gravidez e isso não é coincidência. Empoderar as mulheres para que possam tomar essa decisão é o maior instrumento de combate à miséria ao redor do globo.

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal reacendeu no Brasil esse debate. Ele precisa ser feito e a pergunta central não é se as mulheres devem abortar, mas se o Estado deve decidir isso por elas. Ou ainda, se princípios dogmáticos podem ser impostos por lei.

Por isso, antes de aprofundar no tema é necessário falar da premissa que gera a discussão: O início da vida. Porque se a vida humana começasse no instante da fecundação do espermatozoide no óvulo, não haveria discussão. Interromper uma gravidez seria equivalente a um assassinato. Se você acredita nisso, eu entendo perfeitamente sua indignação ao tratar do tema, mas abra sua cabeça para o fato desta ideia ser um princípio puramente dogmático, inventado quando nós não sabíamos coisa que hoje nós sabemos.

Nós sabemos que até a 12ª semana de gestação não há vestígio de sistema nervoso central no feto. Não há, portanto, nenhuma sensação, não há vida humana intrauterina até este ponto. Isto não é uma opinião minha, isto é a conclusão de anos de estudos da embriologia humana.

O Estado só deve impor obrigações ou proibições baseadas em argumentos racionais, que possam ser colocados para todas as pessoas, de todas as fés, ou de fé nenhuma, mesmo que possa nos agradar quando é a nossa fé que está sendo imposta. Não é o fato de um dogma ser aceito pela maioria que deve legitimar sua imposição aos demais.

Se amanhã a maioria da população for formada por Testemunhas de Jeová, seria legítimo que se fizesse uma lei proibindo nós outros, que não profetizamos essa fé, de realizarmos transfusão de sangue?

Eles devem ter o direito de praticar seus princípios religiosos. Se alguém desta religião chegar acidentado num hospital e a única maneira de salvá-lo envolver transfusão de sangue, ele pode se recusar a fazer o procedimento, mas não pode impor a mesma regra a todos nós. O mesmo valeria para uma maioria de adventistas que tentasse nos proibir de fazer determinadas atividades entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado, ou uma maioria de judeus nos proibindo de comer bacon.

Assim, uma mulher que não tenha condição social, econômica, psicológica, familiar de levar adiante uma gravidez, mas que creia que há um ser humano num zigoto e, por isso, a mantenha, deve ter sua opção respeitada. Impor a todas por lei é que não deve ser regra.

O moralismo de quem diminui o debate a “se não quer engravidar é só não sair dando por aí” é tão irracional quanto alguém que ao ver outro motorista fazer uma ultrapassagem imprudente a sua frente na estrada, ao invés de reduzir a velocidade ou ir para o acostamento, acelera dizendo “se não quisesse bater, que não fizesse a ultrapassagem”. E assim como nesse exemplo, a negação ao direito de escolha feminino sobre seu ciclo reprodutivo também é um problema que vem bater de frente com a gente.

Um em cada cinco partos realizados no SUS é de meninas de até 19 anos! Se você acha que seu dogma religioso e moral deve ser imposto a essas meninas e elas não devem ter o direito decidir interromper ou não a gravidez no início (repito, antes de haver vida humana intrauterina) mesmo que não tenham condição nenhuma de criar a criança, mesmo que não haja uma estrutura familiar para receber a criança que será gerada nessa gravidez, mesmo que isso vá acarretar mais problemas sociais para todos nós, me desculpe, mas não é com a vida humana que você está preocupado. A maternidade deve surgir de uma decisão consciente de ser mãe, e não como uma obrigação imposta pelo Estado ou pelos costumes alheios.

O Estado brasileiro avançou nos últimos anos ao permitir o aborto de fetos anencéfalo (bem, até a 12ª de gestação todos os fetos são anencéfalos), mas apresenta grande hipocrisia ao, mantendo a proibição em outros casos, autorizar o aborto em caso de estupro. Ora, se um zigoto é um ser humano, que culpa ele tem de ser fruto de um estupro? Por que o estupro que a mulher sofreu legitimaria “o assassinato de uma criança inocente”? Por que, nesse caso, o útero pode virar um cemitério? Uma incoerência monumental que ainda obriga mulheres que decidem abortar a se arriscarem de várias maneiras.

Há alguns anos ficou famoso o caso de um farmacêutico que realizava abortos clandestinos no fundo da sua farmácia. Suas clientes não eram filhas da pequena burguesia, essas podem recorrer a meios mais seguros, nas capitais, vão àquela clínica que todo mundo sabe, mas ninguém comenta e, mesmo sofrendo o abalo psicológico, passam pela experiência com um grau razoável de segurança. Enquanto isso, jovens filhas de camponeses chegam da zona rural, sem o devido conhecimento, sem nenhum acompanhamento psicológico, só elas e seu desespero. Essas se submetem a métodos medievais para interromper a gravidez correndo o risco de ficarem com sequelas ou até ir a óbito. Manter a atual legislação é manter essa realidade.

A interrupção da gravidez no seu início não tem diferença ética com o uso de pílulas de emergência (a chamada “do dia seguinte”). Muitas vezes, a gravidez pode ser interrompida com pílulas ainda mais fortes e ser expelida pelo corpo da mulher como uma menstruação, mas ainda há quem ache que 15% das mulheres brasileiras de 18 a 39 anos deveriam ser presas por já terem feito isso. Veja bem, uma em cada sete mulheres adultas. Olhe ao redor, você conhece alguém que já recorreu a isso, provavelmente alguém de quem você goste muito, talvez ame. A dura decisão que ela tomou faz mesmo ela merecer cadeia?


Ao invés de um debate moral, que qualquer um pode fazer e expor sua opinião, prefiro pensar em como resolvermos nossos problemas sociais e de saúde pública, como o Brasil pode zerar o número de abortos pós-12ª semana, zerar o número de mortes decorrentes de abortos clandestinos. O caminho passa por quebrar o tabu, tirar esse assunto da clandestinidade, garantir o direito à informação, expandir a distribuição de métodos contraceptivos e respeitar o direito de a mulher decidir até a 12ª semana. A decisão do STF é um pequeno passo para um país que ainda precisa aprender que nem tudo que se é a favor deve ser obrigatório e nem tudo que se é contra deve ser proibido. 

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